Advocacia Criminal · Pesquisa Jurídica

Defesa técnica.
Produção intelectual.

Escritório boutique de advocacia criminal com atuação nacional. Da tese acadêmica ao plenário do júri — rigor técnico que se sustenta em qualquer instância.

Criminalista
Defesa combativa com atuação em 7+ estados. Júri, HC, crimes econômicos.
Pesquisador
Autor em prova digital e cadeia de custódia financeira. Doutrina aplicada.
Tecnologia
Legal Ops, IA aplicada ao processo penal e gestão processual digital.
Quem somos
Duas vocações. Uma prática.

A defesa criminal mais eficaz nasce do estudo profundo. Dr. Mesaque une a combatividade do tribunal à disciplina da pesquisa.

O Advogado

Advocacia criminal de alta performance

Atuação focada exclusivamente no Direito Penal e Processual Penal. Do inquérito policial ao STF, com presença em múltiplos estados e defesa combativa orientada por estratégia de alto nível.

  • Tribunal do Júri e crimes contra a vida
  • Crimes econômicos e lavagem de dinheiro
  • Habeas Corpus em todas as instâncias
  • Execução penal e liberdade
  • Atuação em 7+ estados
O Pesquisador

Produção doutrinária com impacto forense

Pesquisa aplicada na interseção entre tecnologia, prova digital e garantias fundamentais. A produção intelectual é a base técnica que fundamenta a defesa e contribui para a evolução da jurisprudência.

  • Cadeia de custódia da prova financeira
  • Inauditabilidade da prova digital
  • Evidence laundering no processo penal
  • Legal Operations e IA jurídica
  • Publicação doutrinária independente
Produção intelectual
Da tese à prática forense
Obra doutrinária · 2026
A Inauditabilidade da Prova e a Crise de Legalidade no Acesso a Dados Cadeia de Custódia Financeira no Processo Penal Brasileiro
Mesaque de Andrade · Bruno F. Couto

"Quando a prova financeira se torna inauditável, o Estado decide sem observar."

A obra investiga como a ruptura na cadeia de custódia da prova financeira — desde a coleta pelo COAF até a utilização no processo penal — compromete a legalidade da persecução. Uma análise estrutural que expõe a normalização da opacidade como condição funcional do poder punitivo.

Cadeia de custódia Prova digital Evidence laundering COAF / UIF Hashing Processo penal
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Status
Em publicação
Capítulos
6 + Considerações
Alcance
Nacional
Teses Aplicadas

Pesquisa acadêmica conectada à prática forense. Cada tese nasce de uma reflexão doutrinária e encontra sua validação na atuação concreta em casos reais.

Lógica Probatória · Processo Penal e Administrativo

A Inversão do Ônus Lógico na Persecução

Quando a conclusão precede a prova, o processo se transforma em instrumento de confirmação — não de investigação.

Fundamento
O Logos do Logo
Bruno Ferreira Couto · 2025
Ensaio
Caso real

Improbidade Administrativa — Absolvição por negativa de autoria após comprovação de erro de pessoa na acusação.

Tese acolhida
Proteção de Dados · Sigilo e Vigilância Estatal

O Controle do Acesso a Dados no Estado Democrático

Quem controla o "termostato" da devassa? Quando o COAF fornece dados brutos sem filtro de tipicidade e sem autorização judicial, a investigação se transforma em devassa.

Fundamento
O Termostato da Devassa
Bruno Ferreira Couto · 2025
Ensaio
2 lead cases

Op. Fim da Linha (RJ) — RIF "encomendado" pelo MP ao COAF; instrução encerrada, réus em liberdade. Caso Geralda (STF) — Reclamação Constitucional por violação da SV14 no acesso a dados brutos.

Em debate — STF
Competência · Princípio do Juiz Natural

A Prevalência da Matéria Eleitoral sobre a Jurisdição Comum

Quando a essência da trama delitiva é a contestação do resultado eleitoral, a competência constitucional da Justiça Eleitoral prevalece sobre regras infraconstitucionais de conexão.

Fundamento
A Competência para o Julgamento dos Atos de 8 de Janeiro
Couto, Andrade, Araujo · RCMOS · 2025
Artigo Científico
Caso real

AP 2.694/DF — Atos de 8 de Janeiro (STF) — Exceção de Incompetência (EI 33) pendente. Min. Fux reconheceu incompetência no mérito em voto vogal.

Em debate — STF
Ne Bis in Idem · Crime Permanente · Organização Criminosa

Ne Bis in Idem em Crime de Organização Criminosa

Duas operações, mesma organização, mesmo réu — a defesa articulou litispendência e converteu em coisa julgada, extinguindo a segunda persecução.

Fundamento
Ne Bis in Idem em Organização Criminosa
Bruno Ferreira Couto · 2026
Ensaio
Caso real

Organização Criminosa (MT) — Extinção da punibilidade por coisa julgada após dupla persecução pelo mesmo fato.

Tese acolhida
Ver todas as teses aplicadas →
Comunicação
Atualização constante e linguagem acessível
Transparência
Honestidade sobre riscos, cenários e custos
Tecnologia
Gestão processual e pesquisa com IA
Combatividade
Atuação firme quando a estratégia exige
Ética
Defesa forte nos limites do direito
Especialidades
Áreas de atuação
01
Tribunal do Júri
Defesa em crimes dolosos contra a vida — da instrução ao plenário, com preparação estratégica completa.
02
Crimes Econômicos
Lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, sonegação e organização criminosa.
03
Tráfico e Lei de Drogas
Defesa com foco em desclassificação, liberdade provisória e dosimetria da pena.
04
Execução Penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição e incidentes de execução.
05
Habeas Corpus
Atuação em todas as instâncias — TJ, STJ e STF — para garantia imediata da liberdade.
06
Prova Digital
Impugnação técnica de provas digitais com base em cadeia de custódia e integridade de dados.
Alcance
Atuação nacional.
Presença estratégica.

Escritório sediado no Rio de Janeiro com atuação ativa em múltiplos estados e análise de caso internacional em andamento.

  • Rio de Janeiro — Sede
  • São Paulo
  • Mato Grosso
  • Pernambuco
  • Amapá
  • Santa Catarina
  • Guiana — em análise
Método
Como trabalhamos
01
Diagnóstico
Análise completa com mapeamento de riscos, oportunidades e teses aplicáveis ao caso concreto.
02
Estratégia
Plano de defesa personalizado com cenários, cronograma e pontos de decisão claros para o cliente.
03
Execução
Produção processual de alto nível com fundamentação doutrinária própria e acompanhamento contínuo.
04
Resultado
Foco absoluto na melhor solução — absolvição, desclassificação, pena mínima ou acordo estratégico.
Contato
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(21) 96658-7995 mesaque@drmesaque.com.br @mesaqueandrade.adv